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Termos de Uso

Ultima atualizacao: 30 de abril de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Acompanha Health, voce concorda com estes Termos de Uso. Caso nao concorde com algum dos termos, nao utilize a plataforma.

2. Descricao do Servico

O Acompanha Health e uma plataforma de acompanhamento remoto de pacientes, destinada a profissionais de saude. A plataforma permite a criacao de protocolos personalizados, coleta de check-ins dos pacientes e monitoramento de dados de saude.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o servico, o profissional de saude deve criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras e completas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Planos e Pagamentos

A plataforma oferece um plano gratuito com limite de 3 pacientes e planos pagos com pacientes ilimitados. Os pagamentos sao processados pelo Stripe. Ao assinar um plano pago, voce concorda com a cobranca recorrente no cartao conforme o periodo escolhido (mensal, semestral ou anual). O status de pagamento pode aparecer como pendente, aprovado, falhou, cancelado ou reembolsado.

5. Cancelamento

Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso ao plano pago permanecera ativo ate o final do periodo ja pago. Apos o termino, sua conta retornara ao plano gratuito. Reembolsos dependem de analise operacional e devem ser solicitados pelo painel ou pelo e-mail contato@acompanhahealth.com.br.

6. Responsabilidades do Usuario

O profissional de saude e responsavel por obter consentimento explicito de seus pacientes para a coleta e armazenamento de dados de saude na plataforma, manter base legal adequada para o acompanhamento e atender solicitacoes de titulares quando aplicavel. A plataforma nao substitui consultas medicas presenciais ou diagnosticos profissionais.

7. Dados, Exportacao e Exclusao

O profissional pode exportar e excluir dados de pacientes pelo painel. Exclusoes podem manter registros minimos de auditoria quando necessarios para cumprimento legal, seguranca, prevencao de fraude, defesa de direitos ou comprovacao de consentimento.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da plataforma, incluindo marca, design e codigo, e protegido por direitos autorais. Os dados inseridos pelos usuarios permanecem de propriedade dos respectivos usuarios.

9. Limitacao de Responsabilidade

A plataforma e fornecida "como esta". Nao garantimos disponibilidade ininterrupta do servico. Nao nos responsabilizamos por decisoes clinicas tomadas com base nos dados coletados pela plataforma.

10. Alteracoes nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou pela propria plataforma.

11. Contato

Para duvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: contato@acompanhahealth.com.br