Política de Privacidade

1. Informações que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Profissionais: Nome, e-mail, especialidade
• Pacientes: Nome, telefone, e-mail (opcional), dados de saúde conforme protocolos configurados
• Check-ins: Respostas a formulários de acompanhamento, incluindo fotos quando solicitadas

2. Como Usamos os Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Fornecer o serviço de acompanhamento remoto de pacientes
• Permitir que profissionais monitorem a evolução de seus pacientes
• Gerar alertas quando valores estiverem fora dos parâmetros definidos
• Processar pagamentos de assinaturas

3. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros da Supabase, com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Utilizamos Row Level Security (RLS) para garantir que cada profissional acesse apenas os dados de seus próprios pacientes.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto:

• Processadores de pagamento (Stripe) para cobranças de assinatura
• Provedores de infraestrutura (Supabase) para armazenamento seguro
• Quando exigido por lei ou ordem judicial

5. Direitos do Usuário

Você tem o direito de:

• Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você
• Solicitar a correção de dados incorretos
• Solicitar a exportação dos dados em formato estruturado
• Solicitar a exclusão de seus dados, observadas obrigações legais de retenção
• Revogar o consentimento para o uso de seus dados

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@acompanhahealth.com.br

6. Dados de Saúde (LGPD)

Os dados de saúde são considerados dados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O tratamento desses dados exige consentimento explícito do paciente, registrado pelo profissional responsável antes do cadastro, e também pode ser necessário para fins de tutela da saúde conforme Art. 11, II, f da LGPD.

7. Controlador, Operadores e Registro

O profissional de saúde atua como controlador dos dados clínicos inseridos por ele. O Acompanha Health atua como operador da plataforma, mantendo registro das operações relevantes, incluindo consentimentos, exportações, exclusões e eventos de pagamento. Supabase e Stripe atuam como operadores/suboperadores técnicos para infraestrutura e pagamentos.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para manter a sessão de autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Retenção de Dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e enquanto forem necessários para prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos e auditoria operacional. Após solicitação válida de exclusão, os dados do paciente serão removidos quando não houver obrigação legal de retenção, mantendo-se apenas registros mínimos de auditoria quando necessário.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou pela plataforma.

11. Encarregado e Contato

Para questões sobre privacidade, direitos do titular ou atuação do encarregado de dados, entre em contato: privacidade@acompanhahealth.com.br